Membros

A ACADEMIA compõe-se de quarenta (40) membros titulares domiciliados no estado do Pará, ocupantes, em caráter perpétuo, de igual número de cadeiras simbólicas, cada uma com um Patrono, também imutável, e de número ilimitado de membros Honorários, Grandes Beneméritos e correspondentes.

Art. 4° São membros da academia:

I. Titulares – após regulamente empossados, os membros fundadores e os eleitos na forma do estatuto e deste regimento;

II. Honorários – Nacionais ou estrangeiros que tenham prestado notórios serviços a cultura jurídica, seu prestígio ou difusão.

III. Grandes Beneméritos – nacionais ou estrangeiros que tenham contribuído de forma significativa para a consecução dos objetivos e prestigio a ACADEMIA;

IV. Correspondentes - juristas nacionais ou estrangeiros, indicados pela ACADEMIA. 

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