Portaria de Designação da Comissão Eleitoral

Portaria nº 02/2022-APLJ/PRES.

O Presidente da Academia Paraense de Letras Jurídicas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da instituição,

Considerando que, para o dia 13 de dezembro de 2022, está prevista a realização de eleições para preenchimento da Cadeira nº 13, que se encontra vaga, desde o falecimento do acadêmico EGYDIO MACHADO SALES FILHO;

Considerando que compete ao Presidente da Academia Paraense de Letras Jurídicas designar comissões, na forma do art. 10, alínea d,  do Regimento Interno da instituição,

                                                           RESOLVE:

Designar os acadêmicos CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR, CLÓVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO e JORGE ALEX NUNES ATHIAS para funcionarem na qualidade de membros da Comissão Eleitoral, sob a presidência do primeiro, destinada a realizar as eleições para a supracitada cadeira, evento a ocorrer  no dia 13 de dezembro de 2022, mediante a adoção dos procedimentos previstos, principalmente, no art. 8º, §§ 6º, 7º, 8º e 9º, do Regimento Interno da Academia Paraense de Letras Jurídicas, bem assim das providências correlatas, na forma regimental.

                                                           Dê-se ciência e cumpra-se!

                                                           Belém, 07 de novembro de 2022.

                                                           Acadêmico THADEU DE JESUS E SILVA

                                                                           Presidente

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