HISTÓRICO

1 – FUNDAÇÃO

Em resposta a antigo anseio dos integrantes da Classe Jurídica que, no Estado do Pará, desempenhavam seus misteres, Magistrados, Advogados, Professores de Direito e Bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais, reunidos em assembleia no dia 18 de março de 1992, às 18:00 horas, na Escola da Magistratura do Estado do Pará, fundaram a ACADEMIA PARAENSE DE LETRAS JURÍDICAS.

A Presidência da sessão esteve a cargo da Desembargadora MARIA LÚCIA GOMES MARCOS DOS SANTOS, eleita por aclamação dos presentes, sendo convidado o Advogado JULIO VICTOR DOS SANTOS MOURA para atuar como Secretário.

Iniciando os trabalhos, os presentes foram informados da finalidade daquela reunião, esclarecidos sobre os elementos básicos que conformariam o novo organismo acadêmico, sendo convocados, em seguida, a indicar os nomes dos patronos, titulares simbólicos das quarenta Cadeiras que constituiriam o quadro acadêmico de Membros Titulares. Escolhidos os respectivos Titulares, foram aqueles dispostos alfabeticamente para a respectiva incorporação nas Cadeiras existentes.

Em prosseguimento, foi proclamado que a ACADEMIA PARAENSE DE LETRAS JURÍDICAS estava fundada, sendo, então, designada uma Comissão que se incumbiria da elaboração dos projetos do Estatuto Social e do Regimento Interno, que disciplinariam a vida jurídica da Academia, presidida pelo Doutor CLÓVIS OLINTO DE BASTOS MEIRA, e integrada pelos Doutores EDGARD OLYNTHO CONTENTE, relator; MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, IRAWALDIR VALDNER MORAESDA ROCHA e OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE, revisores.

Assim, em meio à lídima alegria dos presentes, surgiu a ACADEMIA PARAENSE DE LETRAS JURÍDICAS, tendo a respectiva ata da sessão de fundação sido lida e aprovada na sessão subsequente, realizada no dia daquele mesmo mês de março. Impunha-se, a partir daquele momento, planejar a estruturação e o funcionamento do novo silogeu, de modo a possibilitar a consecução de sua finalidade básica, bem como a sua oportuna filiação à ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURÍDICAS.

2. SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA ACADEMIA PARAENSE DE LETRAS JURÍDICAS E POSSE DE SEUS MEMBROS TITULARES

Após a execução das medidas indispensáveis à configuração e reconhecimento legal da associação civil que corporifica a ACADEMIA PARAENSE DE LETRAS JURİDICAS, bem como ao atendimento das exigências feitas pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas, através da Resolução número 09/92, que regula a filiação, àquela agremiação federal, de Academias regionais, foi finalmente fixada a data para realização da sessão solene de instalação da novel Academia, posse de seus Membros Titulares, e dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal eleitos para o biênio de 1992/1994.

Assim, regularmente convocados os Membros qualificados como Titulares na forma do Estatuto Social na ACADEMIA recém-criada, solenemente se reuniram às 18:00 horas do dia 24 de junho de 1992, na sede da Academia Paraense de Letras, sita à Rua João Diogo, número 235, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará.

Os trabalhos foram iniciados com a Composição da Mesa, procedida pela Acadêmica ZILAH MARIA CALLADO FADUL, Secretário-Geral, tendo sido convidados o Acadêmico J. M. OTHON SIDOU, digníssimo Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, o Acadêmico EDGAR OLYNTHO CONTENTE, Presidente eleito da ACADEMIA PARAENSE DE LETRAS JURÍDICAS, algumas das autoridades presentes ao ato no limite das cadeiras existentes, considerando-se todas as demais integrantes daquela Mesa.

Ultimada a composição da Mesa, o Acadêmico J. M. OTHON SIDOU foi convidado a assumir a presidência dos trabalhos, tendo declarado aberta a sessão solene, explicitando sua finalidade.

Em seguida, para deleite dos Acadêmicos presentes, seus familiares e convidados especiais, foi apresentado o primeiro número Iítero-musical referido no programa previamente distribuído: “Canção de Alter do Chão”, letra de JOÃO DE JESUS PAES LOUREIRO e música de WILSON FONSECA, cantada por ADRIANE QUEIROZ, acompanhada ao piano por JACQUELINE MALCHER.

Usando a palavra, o Acadêmico J. M. OTHON SIDOU exaltou a atuação dos juristas paraenses na criação da ACADEMIA PARAENSE DE LETRAS JURİDICAS, conforme abaixo transcrito, fazendo, em seguida, a entrega do Ato de Filiação da ACADEMIA PARAENSE DE LETRAS JURÍDICAS à Academia Brasileira de Letras Jurídicas, consubstanciado na Resolução número 25/92.

Continuando, declarou empossados Os Membros Titulares da ACADEMIA PARAENSE DE LETRAS JURÍDICAS, todos presentes naquela ocasião, os quais foram individualmente chamados para o reconhecimento do respectivo Diploma e assinatura do Termo de Posse.
Finalizando, o Acadêmico OTHON SIDOU considerou empossados os membros da primeira Diretoria e do Conselho Fiscal, eleitos em sessão realizada no dia dez (10) do mês de abril, ocasião em que foram considerados provisoriamente empossados, assim compostos: Diretoria: EDGARD OLYNTHO CONTENTE, Presidente; MARIA LÚCIA GOMES MARCOS DOS SANTOS, Vice-Presidente; ZILAH MARIA CALLADO FADUL, Secretário-Geral; JÚLIO VICTOR DOS SANTOS MOURA, Secretário Adjunto; CLÓVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO, Tesoureiro; e JOÃO BAPTISTA KLAUTAU LEÁO, responsável pela Biblioteca. Conselho Fiscal: EGYDIO MACHADO SALES, JÚLIO AUGUSTO ALENCARELAÉRCIO DIAS FRANCO, titulares; EDMUNDO ALBERTO BRANCO DE OLIVEIRA, JORGE ALEX NUNES ATHIAS e OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE, Suplentes.

Passada a presidência dos trabalhos ao ilustre Presidente da ACADEMIA PARAENSE DE LETRAS JURÍDICAS, Acadêmico EDGARD OLYNTHO CONTENTE, este concedeu a palavra do Acadêmico IRAWALDIR VALDNER MORAES DA ROCHA que, em nome de seus pares e no seu próprio, saudou a novel ACADEMIA e seus integrantes.

Retomando a palavra, o ilustre Presidente manifestou, de forma discursiva, sua satisfação e sua confiança no empreendimento dos juristas paraenses.Ali presentes, consubstanciado na fundação da ACADEMIA então instalada.

Além do número lítero-musical já referido, mais dois forma apresentados: “Quando Canta o Uirapurú”, letra de EMIR BEMERGUY, música de WILSON FONSECA, canto de ADRIENE QUEIROZ acompanhada no piano por JACQUELINE MALCHER; e “Valsa de Belém n° 2”, de ALTINO PIMENTA, executada ao piano por JACQUELINE MALCHER.

Ao final, foi tocado o Hino Nacional, tendo o Senhor Presidente agradecido a presença de todos e dado por encerrada aquela sessão solene cabendo registrar a alegria dos presentes se prolongou no jantar de adesão realizado num dos melhores restaurantes da cidade.

• Organizado pelo Acadêmica ZILAH MARIA CALLADO FADUL